Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
LEI Nº 17.093 23/05/2019 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Dispõe sobre criação do Programa Voluntário Acolhedor para crianças recém-nascidas de mães dependentes de substâncias químicas e vítimas da violência do tráfico de drogas.
Publicação:
DOC 24/05/2019 p. 1 c. 2
Projeto:
Projeto de Lei Nº 153/2018 (
ver documento
)
Autor(es):
Patrícia Bezerra
Indexação:
Criação - Programa Voluntário Acolhedor - Criança - Recém nascido - Assistência à Infância - Assistência à saúde - Mãe - Gestante - Dependente - Dependência física - Dependência psíquica - Entorpecente - Substância psicoativa - Violência contra a mulher - Serviço voluntário - Cadastramento - Banco de Leite Humano - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Plano Municipal pela Primeira Infância
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto